COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2025
EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO
EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP00004-01/19-2020-CPL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de extinção/rescisão ocorre com fulcro no Art. 79, inciso I, combinado com art. 78, inciso XII, ambos da Lei n° 8.666/93, a partir de 10/09/2023, extinguindo/rescindindoo contrato administrativo n. TP00004-01/19-2020-CPL.PARTES - DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá eDISTRATADA:A. B. CONSTRUCOES ElRELl.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3836, em 27 de março de 2025. Código identificador 99A431C8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.