SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 12010; 1200; 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 10, 12. PROGRAMA DE DESPESA:301.0017.2231 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE; 301.0017.2023 – Manutenção da Atividades da Secretaria de Saúde;301.1012.2024 – Manutenção dos Programas do SUS; .301.0017.1045 – CONTRUIR, AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR NA ÁREA SAUDE;.361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO;.361.1003.2214 – AQUISICAO DE MOB. EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARES; .361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTES: 500; 540; 542; 550; 600, 601, 621, 706, 710.. VIGÊNCIA: até 09/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 51901/2026 - 05.03.26 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - R$ 64.200,00.