COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, PADRÃO FUNDE NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB, CONFORME, OPERAÇÃO Nº 1101842–33. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, complementados por recursos de contrapartida do Município de Taperoá/PB, vinculados à Operação nº 1101842–33: ÓRGÃO: 1000 UNIDADE/SECRETARIA: 12 PROGRAMA DE DESPESA: 365.5000.5001 – CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES – PRIMEIRA INFANCIA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571, 573, 576, 599, 706 e 710.. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10301/2026 - 12.08.26 - OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.990.000,00.