COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 6 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Taperoá/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; 361.1003.2227 – MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO–QSE SALÁRIO EDUCAÇAO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 FONTES: 500, 540, 541, 542, 543 e 550.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 51601/2026 - 05.03.26 - SISAEDUC SISTEMAS LTDA - R$ 25.000,00.