COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 7 de fevereiro de 2023
TERMO ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AOCONTRATO Nº 10041/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB E POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ nº 24.836.286/0001-08, QUE TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA COM PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAPEROÁ.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taperoá – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PE. POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, Rua DR. GOUVEIA NOBREGA, 204 - CENTRO - SOLEDADE - PB, CNPJ nº 24.836.286/0001-08, neste ato representado por Antônio Eduardo Pegado Loureiro, Brasileiro, Divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Francisco Ernesto do Rego, Jardim Paulistano - Campina Grande - PB, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PB, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 10041/2022, oriundo da Chamada Pública nº 01/2022, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e mediante as condições e as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 31 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 10041/2022 de 30 de janeiro de 2023 à 30 de novembro de 2023, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O valor total do presente aditivo é de R$ 600.900,00 (Seiscentos Mil e Novecentos Reais), que serão pagos parceladamente em parcelas mensais de acordo com a execução dos serviços.
CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA
As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2023.
CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEXTA – DO REMANEJAMENTO
Tendo em vista a necessidade de se adequar o quantitativo de consultas de algumas especialidades, faz se o seguinte remanejamento:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
UNIDADE
QUANT. CONTRATUAL
V.CONSULTA
REDUÇÃO
P. TOTAL
1
CARDIOLOGISTA
MÊS
300
187,00
80
14.960,00
4
MASTOLOGISTA
MÊS
200
163,00
100
16.300,00
TOTAL
31.260,00
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
UNIDADE
QUANT. CONTRATUAL
V.CONSULTA
Acréscimo
P. TOTAL
6
FISIOTERAPIA
MÊS
1200
90,00
202
18.180,00
7
FONOAUDIÓLOGO
MÊS
300
90,00
145
13.050,00
Total:
31.230,00
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
7.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.
TAPEROÁ - PB, 30 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal De Taperoá
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional
Contratante
POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
CNPJ nº 24.836.286/0001-08
Contratado