COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 18 de abril de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023
CREDENCIAMENTO N.º 02/2023
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica visando a contratação de serviços de máquina tipo trator agrícola, equipado com implementos tipo grade aradora, destinados ao preparo do solo (aração e gradagem), em diversas comunidades rurais do Município de Taperoá – PB.
LICITANTES CREDENCIADOS:
1 - DAMIÃO DE SOUZA, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Jundiá, SN, Zona Rural, Taperoá – PB, CEP: 58.680-000, se credenciou para execução de 233 Horas de Trator, totalizando o Valor Global de R$ 41.744,28 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos).
2 - FRANCISCO VILAR DA COSTA, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Jundiá, SN, Zona Rural, Taperoá – PB, CEP: 58.680-000, se credenciou para execução de 233 Horas de Trator, totalizando o Valor Global de R$ 41.744,28 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos)
3 - JAILSON MIGUEL AVELINO DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSDS/PB, residente e domiciliado no Sítio Jundiá, SN, Zona Rural, Taperoá – PB, CEP: 58.680-000, se credenciou para execução de 233 Horas de Trator, totalizando o Valor Global de R$ 41.744,28 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos).
Fundamento LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93.
Ratifico a decisão, nos termos dos arts. 25 e 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando a convocação da empresa supramencionada para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, como também que se proceda as publicações exigidas legalmente.
Taperoá - PB, 13 de abril de 2023.
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional