COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 5 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TABLET, NOTEBOOK E PROJETOR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA: 361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2227 – MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO–QSE SALÁRIO EDUCAÇAO; .361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB; 365.5000.5003 – CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMA E EQUIPAR EDUC. INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA; 361.1003.2214 – AQUISICAO DE MOB. EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 540, 542, 550, 570, 571, 573, 706 e 716.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 53601/2026 - 16.04.26 - 58.588.364 RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA - R$ 57.760,00.