COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2025
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO DE ADITIVO Nº 07/2025 AO CONTRATO Nº 10160/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E E. L. F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, TENDO COMO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA NESTE MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PE. CONTRATADO: E. L. F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – RUA JOÃO LUIZ, SN, CENTRO, JURU-PB, CNPJ nº17.560.794/0001-40, neste ato representado por Emanoel Loudal Florentino Teixeira, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua João Luiz, SN, Centro, Juru-PB, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima, do Contrato originário nº 10160/2022, sem alteração de valor e de objetivo e com o disposto no art. 57, § 1º, II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo fato da obra objeto do contrato ainda não ter sido concluída de forma integral, devido a fatos supervenientes excepcionais ou imprevisível, estranho à vontade das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato originário de nº 10160/2022 até o dia 07 de fevereiro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 10160/2022, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
TAPEROÁ – PB, 11 de agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de Taperoá
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional
Contratante
E. L. F Teixeira Construções e Serviços EIRELI
EMANOEL LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
Contratado