COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 3 de abril de 2025
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 04/2025 AO CONTRATO N.º 20501/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 05/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E CONSTRUTORA L F C A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E CONTRATO DE REPASSE Nº1079317-27/2021 E CONTRATO DE REPASSE Nº1079317-27/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36, com sede na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, neste ato representada pelo Prefeito George Ciro Monteiro de Farias, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n.º 132, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB, portador do CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSP/PE e a Empresa L F C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.959.354/0001-94, com sede na Rua São José, 85, Centro, Cacimbas-PB, CEP Nº 58.698-971, representada por Lucas Fernando Cunha da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do CPF Nº ***.***.***-** e da Carteira de Identidade nº *** SSP/SP, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula do Valor do Contrato originário nº 20501/2023, sem alteração de objeto, em conformidade com o art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada, conforme justificativa técnica e levantamento do setor de engenharia em anexo, tendo em vista que se fez necessário o acréscimo de serviços não previsto na planilha licitada.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR ACRÉSCIDO
Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 49.602,61 (quarenta e nove mil seiscentos e dois reais e sessenta e um centavos), o que corresponde a 11,56% (onze virgula cinquenta e seis por cento), do contrato primitivo.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO N.º 20501/2023, não alterada sou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
TAPEROÁ – PB, 02 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Taperoá
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
Prefeito Constitucional
Contratante
L F C Construções LTDA
LUCAS FERNANDO CUNHA DA SILVA
CNPJ: 48.959.354/0001-94
Contratado