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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 29 de junho de 2026

TERMO DE REAJUSTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE REAJUSTE

TERMO DE REAJUSTE Nº 001/2026

CONTRATO Nº 10101/2025-SDC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taperoá/PB CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.917.544/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA PEDRO INÁCIO DE GOUVEIA E RUA FRANCISCO ANÍZIO VILAR, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094084–54/2024, CONVÊNIO Nº 961782. VALOR ORIGINAL: R$ 433.148,36. REAJUSTE: 7,86% (INCC-M), aplicado sobre saldo remanescente de R$ 433.148,36, resultando em acréscimo de R$ 34.047,26. NOVO VALOR: R$ 467.195,62. FUNDAMENTO: Art. 92 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quarta do contrato. EFEITOS: 01/2025. DATA: 04/2026. Signatários: GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS/ M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4153, em 29 de junho de 2026. Código identificador 0018A6AB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.