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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de junho de 2026

RESOLUÇÃO 002/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 002/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026.

RESOLUÇÃO 006/2026 de 05 de Junho de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego, Estado do Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal 010/1997, e

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego-PB, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 08 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de aplicação das emendas repassadas a assistência social para custeio, no valor de R$ 500,000(Quinhentos mil reais)

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sossego, 05 de junho de 2026.

EDUARDO VIEIRA DA SILVA

Presidente do CMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4138, em 8 de junho de 2026. Código identificador DFE30DC0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.