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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de junho de 2026

RESOLUÇÃO 003/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 003/2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026.

RESOLUÇÃO 003/2026 de 05 de junho de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego, Estado do Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal 010/1997, e

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego-PB, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade a compra de dois aparelhos de ar-condicionados para a equipe do programa bolsa família, e outro para a sala de espera dos beneficiários do programa bolsa família, custeados com o recurso do Procad.

Artigo 2º - Aprova por unanimidade a assinatura do termo de aceite do programa de cofinanciamento do governo federal a municípios de pequeno porte 1.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sossego, 05 de Junho de 2026.

EDUARDO VIEIRA DA SILVA

Presidente do CMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4138, em 8 de junho de 2026. Código identificador B16777BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.