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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de março de 2026

RESOLUÇÃO 001/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO 001/2026 de 10 de Março de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego, Estado do Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal 010/1997, e

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Sossego-PB, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 09 de Março de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade o Plano de plurianual da assistência social 2026-2029.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sossego, 10 de Março de 2026.

EDUARDO VIEIRA DA SILVA

Presidente do CMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4078, em 11 de março de 2026. Código identificador A0A62E94: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.