SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de março de 2026
DECRETO Nº 001/2026/GPCMS, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 001/2026/GPCMS, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 001/2026/GPCMS, de 09 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO DURANTE O PERÍODO DE 09 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, bem como legislação pertinente:
CONSIDERANDO que o prédio sede da Câmara Municipal de Sossego vem passando por reformas que impedem o exercício diário das funções administrativas e legislativas naquele espaço público;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam suspensas as atividades, inclusive administrativas, da Câmara Municipal de Sossego no período de 09 de março a 31 de maio de 2026, dispensando-se o comparecimento dos servidores ao respectivo local de trabalho.
Parágrafo Único – No período citado no caput, o Presidente da Câmara Municipal de Sossego poderá convocar, a qualquer tempo, os servidores e vereadores para realização de reuniões extraordinárias e atividades legislativas e administrativas urgentes, podendo realiza-las, inclusive, no formato online.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sossego-PB, 09 de março de 2026.
MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA
Presidente