SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO N° 140/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 140/2026.
RESOLUÇÃO N° 140/2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação da Ducentésima Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de julho de 2026.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST): PROMOÇÃO
DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DOS ADOLESCENTES/2026.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se e Cumpra-se.
Sossego – PB, 29 de julho de 2026.
RUTE QUEIROZ DE ARAUJO
Presidente do CMS
LUANA BIANCA COSTA OLIVEIRA
Sec. de Educação
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional
CPF: ***.***.***-**
HOMOLOGO a Resolução nº 140/2026 do Conselho Municipal de Saúde.