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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de abril de 2026

PORTARIA Nº 124/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 124/2026

EXTRATO DE CONTRATO: 1242026.

OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por excepcional interesse público, com objetivo no preenchimento da vaga de médico, lotado na Secretaria de Saúde. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997.

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 30/09/2026.

DO VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) de vencimento e R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de insalubridade e descontos obrigatórios.

CONTRATADO(A): Pierre Arllon Marques Barbosa.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO/PB.

SOSSEGO/PB, 05 DE JANERO DE 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4102, em 15 de abril de 2026. Código identificador 69E2EEA1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.