SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026GP/CMS - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO ATÉ 15 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026GP/CMS - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO ATÉ 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 002/2026, de 1° de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO DURANTE O PERÍODO DE 1° DE JUNHO A 15 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, bem como legislação pertinente:
CONSIDERANDO que o prédio sede da Câmara Municipal de Sossego encontra-se em fase de finalização da reforma, que impede o exercício diário das funções administrativas e legislativas naquele espaço público;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam suspensas as atividades, inclusive administrativas, da Câmara Municipal de Sossego no período de 1° de junho a 15 de junho de 2026, dispensando-se o comparecimento dos servidores ao respectivo local de trabalho.
Parágrafo Único – No período citado no caput, o Presidente da Câmara Municipal de Sossego poderá convocar, a qualquer tempo, os servidores e vereadores para realização de reuniões extraordinárias e atividades legislativas e administrativas urgentes, podendo realiza-las, inclusive, no formato online.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sossego-PB, 1° de junho de 2026.
MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA
Presidente