SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 131/2026GP/PMS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 131/2026GP/PMS
PORTARIA Nº 131/2026GP/PMS
"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública e dá outras providências."
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela própria servidora, recebido em 17 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora Iracilda Macêdo de Oliveira Martins Costa, do cargo provido em caráter efetivo de Bioquímico, cuja investidura decorreu da nomeação pela Portaria nº 046/2026 e posse realizada em 31 de julho de 2026, conforme requerimento recebido em 17 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/08/2026, data do efetivo desligamento.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sossêgo/PB, 26 de agosto de 2026.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita Constitucional