Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 259/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 259/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Isabel Cristina da Silva Carneiro, sob matrícula nº 5659, ocupante do cargo de Professora Licenciatura Plena, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 28/09/2026 a 25/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 14 de outubro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento