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Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 5 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 13/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 13/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 11/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Maria José Mendonça Lopes, matrícula nº 583, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, e III da Emenda Constitucional 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 02 de outubro de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4222, em 5 de outubro de 2026. Código identificador FEB11E64: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.