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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 30 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 268/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 268/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Jaqueline de Andrade Fablício, sob matrícula nº 2761, ocupante do cargo de Médica Clínica PSF, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 20/09/2026 a 19/10/2026, referente ao ano de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 20 de setembro de 2026

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 29 de outubro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4240, em 30 de outubro de 2026. Código identificador FC489F33: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.