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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgoneta, 0 km, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Soledade/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 02182502000126002, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde e custeada com recursos de Emenda Parlamentar nº 50410003, com complementação de recursos próprios do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2026. DOTAÇÃO: 20.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2010.1048 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00270/2026 - 10.11.26 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 240.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4247, em 11 de novembro de 2026. Código identificador FB7B7E6A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.