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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – SHOW DA BANDA “SEU DESEJO”, PARA APRESENTAR–SE, NO “SOL FEST 2026” DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026; DESIGNO os servidores Marcelo de Souto Lima Neto, Secretario, como Gestor; e Antonio de Queiroz Souto Junior, Assessor Especial I, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Soledade - PB, 17 de Agosto de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4206, em 11 de setembro de 2026. Código identificador FAAD79BD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.