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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, LIMPEZA, E TESTE DE VAZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICIPIO DE SOLEDADE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA 20.606.2006.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00269/2026 - 20.10.26 - 60.831.987 LUSIVALDO DOS SANTOS REMIGIO - R$ 40.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4238, em 28 de outubro de 2026. Código identificador F8415E9D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.