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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 14 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 237/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 237/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Ana Virginia Amorim Borba, sob matrícula nº 1514, ocupante do cargo de Odontóloga, FÉRIAS, pelo período de 15 dias, de 12/08/2026 a 26/08/2026, correspondente ao ano de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de Agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 11 de Setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4207, em 14 de setembro de 2026. Código identificador F627FCA4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.