INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 06/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 06/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 05/2026.
Resolve:
Art. 1º Conceder a Luzia Vicente de Gouveia, pensão por morte, em decorrência do falecimento do cônjuge e o servidor aposentado Firmino Missias de Gouveia, matrícula 90048-8, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) c/c art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 481/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2026.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 17 de abril de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente