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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CASCAVEL NA TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE–PB, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 MIN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.14 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.2008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00235/2026 - 14.09.26 - OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4212, em 21 de setembro de 2026. Código identificador F1DF737B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.