INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 08/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 08/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 04/2026.
Resolve:
Art. 1º Conceder a Alba de Lourdes Ouriques Evaristo, matrícula nº 01721-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Aposentadoria por Idade, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de maio de 2025.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 08 de maio de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente