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Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 11 de maio de 2026

PORTARIA Nº 08/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 08/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 04/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Alba de Lourdes Ouriques Evaristo, matrícula nº 01721-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Aposentadoria por Idade, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “b” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de maio de 2025.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 08 de maio de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4118, em 11 de maio de 2026. Código identificador EF41A1B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.