Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 22 de julho de 2026
PORTARIA Nº 188/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 188/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Rafaela Mayara Barbosa da Silva Gonçalves, sob matrícula nº 4774, ocupante do cargo de Assessor Especial IV, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 17/07/2026 a 13/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de julho de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 21 de julho de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento