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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 30 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.121.2005.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00089/2026 - 05.03.26 - DM ARQUITETURA LTDA - R$ 48.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4091, em 30 de março de 2026. Código identificador E986C2E2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.