COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 30 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.121.2005.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00089/2026 - 05.03.26 - DM ARQUITETURA LTDA - R$ 48.000,00.