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Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 28 de abril de 2026

PORTARIA Nº 102/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 102/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Luiz Elias Rodrigues Evangelista, sob matrícula nº 3771, ocupante do cargo de Motorista, FÉRIAS, pelo período de 30 dias, de 24/04/2026 a 23/05/2026, correspondente ao ano de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de abril de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 27 de abril de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4110, em 28 de abril de 2026. Código identificador E80BB8DB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.