COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para abastecimento das unidades e setores vinculados ao serviço odontológico municipal, considerando que os materiais odontológicos constituem insumos essenciais e indispensáveis para a execução dos atendimentos clínicos, preventivos, restauradores e ambulatoriais realizados pela rede pública municipal de saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3383–1725/1094.E-mail: licitasoledade2025@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Soledade - PB, 10 de Agosto de 2026
DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA
Pregoeiro Oficial