Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 274/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 274/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Portaria nº 274/2026, de 09 de novembro de 2026.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Karina de Lima Nogueira, sob matrícula nº 1856, ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), pelo período de 02 (dois) anos, de 09/11/2026 a 07/11/2028, com fulcro no art. 123 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
SOLEDADE, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento