Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 20 de abril de 2026

PORTARIA Nº 097/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 097/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Alan Ludgerio Rocha, sob matrícula nº 3116, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), pelo período de 01 (um) ano, de 17/04/2026 a 17/04/2027, com fulcro no art. 123 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 17 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4105, em 20 de abril de 2026. Código identificador DBB63A7E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.