COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DE RUAS DA VILA DOS PESCADORES, SÃO JOSÉ, SOLEDADE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2013.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00151/2026 - 11.05.26 - Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 13.430,00.