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Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 16/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 16/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 12/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Rejane Diniz Araújo, matrícula nº 624, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, e III da Emenda Constitucional 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 03 de novembro de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4242, em 4 de novembro de 2026. Código identificador D5CE2321: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.