INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 10/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 10/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 08/2026.
Resolve:
Art. 1º Conceder a Joana Darc Antunes de Sousa, pensão por morte, em decorrência do falecimento do cônjuge e o servidor aposentado Livonildo da Silva Sousa, matrícula 90089, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) c/c art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 481/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de junho de 2026.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 18 de junho de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente