Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · 19 de junho de 2026

PORTARIA Nº 10/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

PORTARIA Nº 10/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 08/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Joana Darc Antunes de Sousa, pensão por morte, em decorrência do falecimento do cônjuge e o servidor aposentado Livonildo da Silva Sousa, matrícula 90089, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) c/c art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 481/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de junho de 2026.

Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 18 de junho de 2026.

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4147, em 19 de junho de 2026. Código identificador D1E4701A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.