COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para abastecimento das unidades e setores vinculados ao serviço odontológico municipal, considerando que os materiais odontológicos constituem insumos essenciais e indispensáveis para a execução dos atendimentos clínicos, preventivos, restauradores e ambulatoriais realizados pela rede pública municipal de saúde; DESIGNO as servidoras Flavio Miranda da Silva, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria das Dores Silva Oliveira, Diretora de Atenção Básica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 19 de Outubro de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito