Gabinete do Prefeito · 17 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 215/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 215/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido Maria Amanda Lais Silva Gouveia do cargo em comissão de Secretária Executiva de Educação, símbolo SEM, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.
Art. 2º Nomear Maria Amanda Lais Silva Gouveia no cargo em comissão de Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano e Social, símbolo SEM, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito