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Congresso

Gabinete do Prefeito · 17 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 215/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 215/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Maria Amanda Lais Silva Gouveia do cargo em comissão de Secretária Executiva de Educação, símbolo SEM, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Art. 2º Nomear Maria Amanda Lais Silva Gouveia no cargo em comissão de Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano e Social, símbolo SEM, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4188, em 17 de agosto de 2026. Código identificador CE217818: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.