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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2026

PORTARIA Nº 183/2026 11 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 183/2026 11 DE MAIO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Jessyca Maria Victoria Nascimento de Aquino da função de confiança de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.04.2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4119, em 12 de maio de 2026. Código identificador CD926AD9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.