COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
ERRATA / RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ERRATA / RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00022/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a RETIFICAÇÃO do ato de Adjudicação e Ratificação referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26 de maio de 2026 (Código Identificador: 836864C2).
A retificação faz-se necessária exclusivamente para adequação do valor global adjudicado e ratificado, tendo em vista a aplicação do percentual de desconto de 5% (cinco por cento) concedido no ato da contratação, nos seguintes termos:
ONDE SE LE
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - R$ 11.787,50 (Onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
LEIA-SE
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - R$ 11.181,25 (Onze mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, elementos constitutivos, fundamentos legais e condições da publicação original.
Soledade - PB, 10 de Setembro de 2026.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional