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Congresso

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 4 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM ARGAMASSA NO TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2013.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00149/2026 - 06.05.26 - CONSTRUTORA J L LTDA - R$ 55.926,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4136, em 4 de junho de 2026. Código identificador CACD2666: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.