Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 28 de julho de 2026

PORTARIA Nº 194/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 194/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.

O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Maria Elidiana Onofre Costa Lira Batista, sob matrícula nº 3283, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), pelo período de 02 (dois) anos, de 01/08/2026 a 30/07/2028, com fulcro no art. 123 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 27 de julho de 2026.

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4174, em 28 de julho de 2026. Código identificador CAC3DBC5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.