Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº 194/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 194/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.
O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria Elidiana Onofre Costa Lira Batista, sob matrícula nº 3283, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), pelo período de 02 (dois) anos, de 01/08/2026 a 30/07/2028, com fulcro no art. 123 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 27 de julho de 2026.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento