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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 7 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 202/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 202/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à Senhora, Maria Cristina Lima Araújo, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, sob matrícula nº 1451, ocupante do cargo de Técnica em enfermagem, de 17/08/2026 a 27/08/2026, com fulcro no art. 118 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade – PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4182, em 7 de agosto de 2026. Código identificador C6607337: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.