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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de dezembro de 2023

LEI Nº 978/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 978/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE – ASPROL, fundada em 05 de outubro de 2005, inscrita no CNPJ nº. 07.684.328/0001-13.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Soledade – PB, 05 de dezembro de 2023.

GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3505, em 6 de dezembro de 2023. Código identificador C06DE40B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.