COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, tratores, caminhões e veículos leves do Município de Soledade–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral do Município de Soledade/PB – Exercício 2026, classificadas na categoria econômica Material de Consumo (3.3.90.30), destinadas ao fornecimento de peças de reposição para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas secretarias e órgãos municipais, vinculadas às respectivas atividades de manutenção, conforme a unidade requisitante e a fonte de recursos correspondente, observadas as vinculações legais, especialmente Recursos Não Vinculados de Impostos (Fonte 500), bem como outras fontes legalmente admitidas.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00145/2026 - 24.04.26 - STORE DO BRASIL EIRELI - R$ 49.299,20; CT Nº 00146/2026 - 24.04.26 - 57.874.495 FRANCINALDO FERNANDES DA SILVA - R$ 663.049,70.