Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 242/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 242/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Luzia Josefa Ananias Apolinário, sob matrícula nº 1472, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS, pelo período de 21 dias, de 21/09/2026 a 11/10/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2024, com base no Decreto Municipal nº 023/2024/PMS/GP do referido ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 21 de Setembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento