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Congresso

Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 230/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 230/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido JOSÉ VICTOR COELHO BRITO do cargo em comissão de Secretário Escolar, na Creche Municipal Marialdo Castelo Branco Melo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4232, em 20 de outubro de 2026. Código identificador B79AC506: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.