Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 27 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 216/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 216/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Maria José Gomes de Melo, sob matrícula nº 0580, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 24/08/2026 a 19/02/2027, referente a 30 (trinta) anos de serviços para com a Municipalidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 26 de agosto de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4196, em 27 de agosto de 2026. Código identificador B399D20C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.