Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 216/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 216/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria José Gomes de Melo, sob matrícula nº 0580, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 24/08/2026 a 19/02/2027, referente a 30 (trinta) anos de serviços para com a Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 26 de agosto de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento