COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, consultoria gerencial e apoio operacional especializado em desenvolvimento rural, sob regime de execução indireta, visando apoiar o planejamento, coordenação e execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA 20.606.2006.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 28/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00232/2026 - 28.07.26 - ANDRE JOSE OLIVEIRA DE FARIAS - R$ 48.000,00.